Inutilia Truncat
"Corta o sobejo, vai acrescentando
O que falta, o baixo erge, o alto modera
Tudo a ũa igual regra conformando."
Adoptámos como mote o lema "Inutilia Truncat", em homenagem à ideia de cortar o inútil, de eliminar os excessos, de limitar a nossa acção e a nossa palavra ao essencial, de clareza e concisão, o que procuramos fazer no nosso trabalho diário.
A nossa equipa
O Nosso Secretariado
Dina Silva
SecretáriaDina Silva
Secretária
dina.silva @ correia.pt
Carla Marques
SecretáriaCarla Marques
Secretária
carla.marques @ correia.pt
As Nossas Áreas de Prática
Com dois sócios - Artur Correia e Sandra Mónica Correia - desenvolvemos a nossa actividade na área da advocacia generalista.
Estamos habilitados a trabalhar em todas as áreas do Direito, o que fazemos quotidianamente. Esta polivalência permite-nos ter uma visão alargada sobre todos os aspectos jurídicos de cada problema que nos é colocado, e organizar e planificar a solução mais adequada para cada um deles.
Os cerca de 22 anos de experiência profissional dos sócios têm-lhes conferido uma particular apetência pela resolução de questões na área do Direito Fiscal e Administrativo, Investimento estrangeiro, Direitos Reais, Direito Civil e Comercial, Direito Penal.
- Contencioso & Arbitragem
- Contratos
- Imobiliário
- Direito Fiscal
- Família, Menores & Sucessões
- Direito Administrativo
Uma das actividades que nos ocupa mais tempo é o patrocínio de clientes nacionais e estrangeiros junto dos Tribunais portugueses e de várias instâncias arbitrais, um pouco por todo o território nacional.
A área de contencioso é transversal a todas as áreas do Direito. Sempre que há um litígio que tenha de ser resolvido nos Tribunais, asseguramos o patrocínio dos nossos Clientes, nomeadamente:- Processo civil: Responsabilidade civil, contratual e extra-contratual; interpretação e execução de contratos (contratos-promessa, seguros, empreitadas, arrendamento, etc...), acidentes de viação, empreitadas de construção civil, conflitos de propriedade e propriedade horizontal;
- Processo penal: Acompanhando os nossos Clientes em todas as fases processuais, designadamente processos por crime contra as pessoas e contra o património, crimes fiscais e crimes ambientais;
- Em processos de natureza comercial: Conflitos entre sócios, insolvências, títulos de crédito;
- Recuperação de crédito: Quer no âmbito da acção executiva, quer nas insolvências;
- Contra-Ordenações Na fase administrativa, quer na fase contenciosa;
- Contencioso fiscal e administrativo;
- Acções Laborais Acidentes de trabalho, impugnações do despedimento, etc...
- Arbitragem institucionalizada e ad hoc
Quer por imposição legal, quer por escolha individual, numerosos actos jurídicos praticados por pessoas e empresas devem ser devidamente formalizados num contrato escrito. Aconselhamos, negociamos e minutamos contratos nas mais diversas áreas, designadamente:
- Promessas de compra e venda
- Trabalho
- Arrendamento
- Cessões de quotas
- Trespasses e cessões de exploração
- Contratos mercantis
- Empreitadas
Na área do imobiliário representamos os nossos clientes na compra e na venda de imóveis, assegurando transacções seguras e sem complicações em todas as fases do processo:
Negociação
Due Diligence
Contratualização e sinalização do negócio
Acompanhamento da fase anterior à escritura
Liquidação dos impostos devidos pela aquisição (no caso de compra)
Representação na escritura
Registo predial e averbamento fiscal (no caso de compra)
Os impostos ocupam cada vez mais um lugar central na vida das pessoas e empresas. Aconselhamos e representamos os nossos Clientes na área Fiscal, designadamente:
Mais-valias
Tributação do Património;
Tributação do rendimento;
Imposto de selo;
Imposto sobre Transmissões;
Residência não-habitual;
Tributação plurinacional
Um dos grandes focos de conflitualidade nos dias de hoje são as relações familiares,
- Divórcio
- Responsabilidades Parentais
- Incumprimentos
- Responsabilidades Parentais
- Divórcio
- Responsabilidades Parentais
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